Bem-vindo(a) à Livraria Mercado Erótico, acessível pelo site https://livraria.mercadoerotico.org/. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site e a compra de eBooks, infoprodutos e livros físicos comercializados por parceiros. Ao acessar ou realizar compras em nossa plataforma, você concorda em cumprir estes termos, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Uso do Site
- Acesso: O site é destinado a maiores de 18 anos. Ao utilizá-lo, você declara ser maior de idade e possuir capacidade legal para realizar compras.
- Conteúdo: O site comercializa eBooks e infoprodutos diretamente pela Livraria Mercado Erótico e livros físicos por meio de parceiros. As descrições dos produtos são fornecidas com base nas informações dos fornecedores e parceiros.
- Restrições: É proibido usar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. Não é permitido copiar, distribuir ou modificar conteúdos do site sem autorização expressa.
2. Compra de Produtos
2.1. eBooks e Infoprodutos
- Natureza do Produto: Os eBooks e infoprodutos são conteúdos digitais entregues via download ou acesso online. Após a confirmação do pagamento, você receberá um link de acesso ou arquivo, conforme descrito na página do produto.
- Licença de Uso: A compra concede uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para uso pessoal do conteúdo digital. É proibido compartilhar, revender, distribuir ou reproduzir o conteúdo sem autorização expressa.
- Disponibilidade: O acesso ao conteúdo digital está sujeito à compatibilidade com os dispositivos do usuário. Recomendamos verificar os requisitos técnicos antes da compra.
2.2. Livros Físicos
- Comercialização por Parceiros: Livros físicos são vendidos e entregues por parceiros da Livraria Mercado Erótico. As condições de venda, entrega, trocas e devoluções são regidas pelas políticas do parceiro responsável, conforme indicado na nota fiscal ou e-mail de confirmação.
- Mediação: A Livraria Mercado Erótico atua como intermediária e pode auxiliar na comunicação com o parceiro, mas não se responsabiliza diretamente por questões relacionadas à entrega, defeitos ou devoluções de livros físicos.
3. Processo de Compra
- Cadastro: Para realizar compras, você deve fornecer informações precisas e completas, como nome, e-mail, CPF e endereço. Você é responsável por manter seus dados atualizados.
- Pagamento: Oferecemos métodos de pagamento como cartão de crédito, boleto bancário e Pix, processados por gateways seguros. O pedido será processado após a confirmação do pagamento.
- Preços e Promoções: Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem variar sem aviso prévio. Promoções são válidas por tempo limitado, conforme indicado no site.
- Confirmação do Pedido: Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido. Para livros físicos, informações adicionais serão fornecidas pelo parceiro.
4. Entrega
- eBooks e Infoprodutos: O acesso será liberado em até 24 horas após a confirmação do pagamento, via e-mail ou área do cliente no site. Em caso de problemas com o acesso, entre em contato pelo e-mail [inserir e-mail de contato].
- Livros Físicos: A entrega é de responsabilidade do parceiro, e os prazos variam conforme sua política e localização do cliente. Consulte os detalhes no momento da compra ou na nota fiscal.
5. Trocas e Devoluções
- eBooks e Infoprodutos: Conforme nossa Política de Trocas e Devoluções, você tem 7 dias corridos para desistência, desde que o conteúdo não tenha sido acessado ou baixado. Problemas técnicos, como arquivos corrompidos, serão resolvidos com reenvio ou reembolso.
- Livros Físicos: Trocas e devoluções são gerenciadas pelo parceiro responsável, conforme suas políticas. A Livraria Mercado Erótico pode mediar o contato, se necessário.
6. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e eBooks, é protegido por direitos autorais e pertence à Livraria Mercado Erótico ou a terceiros licenciados. O uso não autorizado é proibido.
- Os infoprodutos e eBooks adquiridos são protegidos por direitos autorais. A reprodução, distribuição ou comercialização sem permissão é passível de penalidades legais.
7. Privacidade e Proteção de Dados
- Suas informações pessoais são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Coletamos apenas os dados necessários para processar pedidos e melhorar sua experiência.
- Você pode exercer seus direitos de acesso, correção ou exclusão de dados entrando em contato pelo e-mail [inserir e-mail de contato].
8. Responsabilidades
- Do Usuário: Você é responsável por fornecer informações corretas, manter a confidencialidade de sua conta e utilizar os produtos adquiridos de forma legal.
- Da Livraria Mercado Erótico: Garantimos a entrega de eBooks e infoprodutos conforme descrito e a mediação com parceiros para livros físicos. Não nos responsabilizamos por atrasos, defeitos ou problemas causados por parceiros ou terceiros.
- Limitação de Responsabilidade: A Livraria Mercado Erótico não se responsabiliza por danos indiretos, perdas de dados ou interrupções no acesso ao site, salvo em casos de dolo ou culpa grave.
9. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Alterações serão publicadas nesta página, e, em caso de mudanças significativas, notificaremos os usuários por e-mail ou aviso no site.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [inserir cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas, reclamações ou suporte, entre em contato:
- E-mail: contato@mercadoerotico.org
- Telefone: +55 11 953001151
- Endereço: São Paulo
Última atualização: 12 de junho de 2025