A Livraria Mercado Erótico, acessível pelo site https://livraria.mercadoerotico.org/, está comprometida em garantir a satisfação de seus clientes. Esta Política de Trocas e Devoluções foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e descreve as condições para trocas e devoluções de eBooks, infoprodutos e livros físicos comercializados por parceiros.
1. Direito de Arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra realizada online no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto ou acesso ao conteúdo digital, sem necessidade de justificar o motivo.
1.1. eBooks e Infoprodutos
- Condições: A devolução só será aceita se o conteúdo digital (eBook ou infoproduto) não tiver sido baixado, acessado ou consumido. Após o download ou acesso, a devolução não será possível, devido à natureza do produto digital.
- Procedimento: Entre em contato pelo e-mail [inserir e-mail de contato] ou telefone [inserir número de contato, se aplicável], informando o número do pedido e confirmando que o conteúdo não foi acessado. Forneceremos instruções para o processo de devolução.
- Reembolso: O valor pago será reembolsado em até 30 dias após a confirmação de que o conteúdo não foi acessado. O reembolso será feito pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
1.2. Livros Físicos
- Condições: Livros físicos são comercializados por parceiros da Livraria Mercado Erótico, que são responsáveis pelas trocas e devoluções. O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com a embalagem original e nota fiscal.
- Procedimento: Entre em contato com o parceiro responsável pela venda, conforme indicado na nota fiscal ou no e-mail de confirmação do pedido. A Livraria Mercado Erótico pode auxiliar na comunicação com o parceiro, se necessário, pelo e-mail [inserir e-mail de contato].
- Reembolso e Custos de Envio: As condições de reembolso e os custos de envio são determinados pela política do parceiro responsável pela venda.
2. Produtos com Defeito ou Problemas
2.1. eBooks e Infoprodutos
- Prazo: Até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do acesso, para problemas como arquivos corrompidos, links de download inválidos ou conteúdo diferente do adquirido.
- Procedimento:
- Entre em contato pelo e-mail [inserir e-mail de contato], informando o número do pedido, descrição do problema e, se possível, capturas de tela que comprovem o erro.
- Nossa equipe avaliará o caso em até 5 dias úteis e fornecerá uma solução, que pode incluir:
- Reenvio do link de acesso ao produto.
- Substituição por um produto equivalente.
- Reembolso integral, caso o problema não seja resolvido.
- Custo: Não há custos adicionais para o cliente em caso de defeito ou erro no conteúdo digital.
2.2. Livros Físicos
- Prazo: Para defeitos aparentes (ex.: avaria no transporte ou erro no envio), até 7 (sete) dias corridos após o recebimento. Para defeitos de fabricação, até 90 (noventa) dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
- Procedimento: Entre em contato diretamente com o parceiro responsável pela venda, conforme indicado na nota fiscal ou e-mail de confirmação. A Livraria Mercado Erótico pode auxiliar na mediação pelo e-mail [inserir e-mail de contato].
- Responsabilidade: O parceiro é responsável por avaliar o defeito, arcar com os custos de envio e providenciar a troca ou reembolso, conforme sua política.
3. Condições Gerais para Trocas e Devoluções
- eBooks e Infoprodutos: Não são aceitas devoluções após o download ou acesso ao conteúdo, salvo em casos de defeito ou erro comprovado. A compra de produtos digitais é considerada final após o acesso.
- Livros Físicos: Devem atender às condições estabelecidas pelo parceiro (ex.: sem uso, com embalagem original e nota fiscal). A Livraria Mercado Erótico não se responsabiliza diretamente por trocas ou devoluções de livros físicos, mas pode mediar a comunicação com o parceiro.
- Produtos de caráter íntimo ou pessoal (se aplicável) não podem ser devolvidos por motivos de higiene, salvo em casos de defeito ou erro no envio.
4. Reembolso
- eBooks e Infoprodutos:
- O reembolso será processado em até 30 (trinta) dias após a validação da solicitação.
- Para pagamentos via cartão de crédito, o estorno pode levar até duas faturas, dependendo da operadora.
- Para pagamentos via boleto ou Pix, o reembolso será feito via transferência bancária para a conta indicada pelo cliente.
- Livros Físicos: O reembolso será processado pelo parceiro responsável, conforme sua política e prazos.
5. Trocas por Preferência
- eBooks e Infoprodutos: Não realizamos trocas por preferência, devido à natureza digital dos produtos. Recomendamos revisar cuidadosamente a descrição do produto antes da compra.
- Livros Físicos: Trocas por preferência (ex.: tamanho, cor ou título diferente) estão sujeitas à política do parceiro e à disponibilidade de estoque. Entre em contato diretamente com o parceiro responsável pela venda.
6. Cancelamento de Pedido
- Antes do Acesso/Envio: Você pode cancelar o pedido antes do acesso ao conteúdo digital ou envio do livro físico, entrando em contato pelo e-mail [inserir e-mail de contato]. O reembolso será integral.
- Após o Acesso/Envio:
- Para eBooks e infoprodutos, o cancelamento não é possível após o download ou acesso.
- Para livros físicos, o cancelamento será tratado como direito de arrependimento, conforme item 1.2, pelo parceiro responsável.
7. Contato
Para dúvidas, solicitações ou suporte relacionado a trocas e devoluções, entre em contato:
- E-mail: contato@mercadoerotico.org
- Telefone: +55 11 953001151
- Endereço: São Paulo
Para livros físicos, recomendamos consultar a nota fiscal ou e-mail de confirmação para os contatos do parceiro responsável.
Última atualização: 12 de junho de 2025